A Importância dos Direitos e da Cidadania Participativa

A importância da Cidadania

A história demonstra-nos que as coisas só mudam quando existem pessoas com vontade de mudar o rumo das coisas. Na maioria das vezes são os pequenos detalhes que fazem a diferença, pequenas e simples soluções para melhorar a qualidade de vida local, da nossa própria comunidade, que pode ter um impacto incrível no que nos rodeia. Não é preciso ambicionar mudar o Mundo para que o Mundo sinta a mudança.

Neste artigo pretendemos focar as nossas atenções na importância de exercer uma cidadania ativa. O envelhecimento e a reforma trazem consigo certos riscos, ainda mais para pessoas conformistas. É conformista quem se resigna a uma determinada situação, e apesar do grande leque de opções disponíveis para um envelhecimento ativo, exercer a cidadania deve ser encarado como mais que uma opção, um dever.

Ser Cidadão

Não se pode definir a cidadania, sem primeiro entender o que é ser cidadão. Num sentido muito literal da palavra, o cidadão é o habitante da cidade, indivíduo com direitos civis e políticos de um estado livre. Mas mais do que essa definição literal, um cidadão é alguém que se envolve ativamente na vida das comunidades e na democracia política. Na Roma antiga, ser cidadão era um privilégio para aqueles que se envolviam na vida política, um direito reservado apenas para alguns, já que mulheres, crianças e escravos não tinham esse direito. Contudo, hoje em dia vivemos numa democracia que procura promover e respeitar os direitos humanos, combater as desigualdades e a descriminação, defender a educação a cultura e o desenvolvimento sustentável. Os Estados de Direito, procuram promover estes direitos democráticos através das suas próprias Instituições, ou então de ONGs (Organizações Não Governamentais). Desta forma, a cidadania é hoje direccionada a qualquer pessoa, visando o cidadão comum, a quem se pede que desempenhe um papel ativo, local, nacional ou internacionalmente, que esteja informado e consciente dos seus direitos, deveres e responsabilidades e que compreenda que pode ser influente e marcar a diferença.

Porquê Exercer a Cidadania Sénior?

Aos poucos a ideia de que os seniores são elementos descartáveis na nossa sociedade tem vindo a ser dissuadida. Mas esse facto não seria possível sem a voz ativa de quem procura defender os direitos dos cidadãos de idade mais avançada, batalhando dia após dia em busca de soluções que contribuam para comunidades promotoras da qualidade de vida, da inclusão, da sustentabilidade e da igualdade. Assim, e porque os seniores são cidadãos como qualquer outro, ser cidadão pode ser definido como “pessoa com direito a ter direitos” e é por isso que a cidadania ativa é tão importante, porque por muito que existam instituições focadas e empenhadas nos seus direitos, ninguém pode saber tão bem quais são as suas necessidades e problemas como o próprio. A mudança só acontece quando os principais interessados pela mudança se envolvem, porque o conformismo não é uma ajuda.  Deve ser em defesa dos seus direitos, ou das causas em que acredita que deve ter uma cidadania ativa e uma participação cívica.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, participação define-se como o “processo que possibilita que as pessoas se envolvam ativa e genuinamente, na definição dos assuntos que as preocupam, na decisão sobre os factores que afectam as suas vidas, na formulação e implementação de políticas, no planeamento, desenvolvimento e prestação de serviços e na acção para alcançar a mudança”.

4 Pontos de Argumentação Para Uma Cidadania Ativa

- Temos o direito a dar a nossa opinião sobre algo que afecte as nossas vidas

- Sabemos mais e melhor sobre o sítio onde vivemos, o que queremos e o que é melhor para nós, do que as pessoas que trabalham em grandes organizações.

- Estamos fartos de políticos e funcionários públicos, que querem saber a nossa opinião, mas que depois essa opinião não é levada em conta.

- Todos temos alguma coisa com que contribuir, e as nossas ideias e pontos de vista são tão válidos como os de qualquer outra pessoa”

Outros Argumentos Para Participação Comunitária

- A participação comunitária pode ajudar a identificar os recursos de forma mais eficaz e eficiente.

- Envolver pessoas no planeamento e conceder-lhes serviços permite que se tornem mais responsivas à necessidade, e assim aumenta a compreensão.

- Métodos de participação comunitária podem desenvolver habilidades e construir capacidades e competências dentro das comunidades.

- Envolver as comunidades nas tomadas de decisão leva a que se tomem melhores decisões, que são mais apropriadas e mais sustentáveis, porque são tomadas pelas próprias pessoas.

- A participação comunitária é uma forma de extensão do processo democrático, de reabrir a governação e de reparar a desigualdade de poderes.

- A participação comunitária oferece novas oportunidades de pensamento criativo e desenvolvimento e planeamento inovador.

Fonte: Organização Mundial da Saúde

Independentemente da sua idade, tem direito a defender os seus direitos

Exercer a cidadania é uma forma de fazer valer os seus direitos garantidos democraticamente. Deve exigir que estes sejam respeitados e zelar por eles,  e é por isso que a democracia precisa de cidadãos:

- Conscientes dos seus direitos e responsabilidades; Informados relativamente a temas políticos e sociais; Preocupados com o bem-estar dos outros; Coerentes nas suas opiniões e argumentos; Influentes através da sua acção; Ativos na vida da comunidade; Responsáveis na acção cívica

Como Exercer uma Cidadania Ativa

Portugal não é por norma um país onde a maioria se volte para uma cidadania ativa, e daí o nosso alerta para o conformismo. Lembre-se que é a sua vida e a dos que o rodeiam que está em jogo. Segundo a OMS, existem vários níveis hierarquizados de participação comunitária, que vai do mais baixo para o mais alto. O mais baixo é o nível em que não há qualquer tipo de envolvimento na comunidade, e vai subindo respectivamente através da, recepção de informação, do ser consultado, de aconselhar, de planear conjuntamente, ter autoridade delegada e por fim, controlo.

Desta forma, a melhor maneira de exercer uma cidadania ativa e mais significativa é através do associativismo, ou seja, fundar ou fazer parte duma associação, ou movimento, que tenha objectivos definidos comuns e delineados. Outra das formas, é através do voluntariado, que, mesmo que não queria associar-se, pode fazer parte dum projecto que vise melhorar a sua comunidade, ou os direitos duma causa que lhe seja querida. Opções não faltam, o necessário é combater o conformismo, não nos resignarmos ao estado das coisas e procurar sempre algo melhor.